O Projeto Orla (ORLA) é uma parceria dos Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, com o apoio dos Estados e da sociedade e a execução dos municípios.

​

Sua missão é disciplinar o uso e a ocupação dos espaços e recursos da orla marítima, orientando o poder público e a sociedade a definirem e decidirem sobre o que deve e o que não deve ser feito nesse espaço, especialmente nas áreas de patrimônio da União.

​

O projeto propõe limites de afastamento de estruturas duras para a orla:

[...] na área terrestre, 50 metros em áreas urbanizadas e 200 metros em áreas não urbanizadas, contados na direção do continente, a partir do limite de contato terra/mar, em qualquer de suas feições: costão, praia, restinga, duna, manguezal, etc.

​

De acordo com essa proposta, o limite terrestre teria por finalidade identificar uma possível linha de segurança da costa que considere a dinâmica típica desse ambiente, que vive de progradar e erodir, para que a urbanização se dê em área adequada.

​

O professor doutor em geomorfologia costeira, Dieter Muehe, afirma que a urbanização em si não provoca a erosão, o problema é quando ela é feita dentro da faixa de resposta dinâmica da praia, em que a tendência é a retomada pelo mar da área construída.

 

Saiba mais sobre o Projeto ORLA acessando: http://www.mma.gov.br/informma/item/941-projeto-orla.html